PROGRA DO TREINAMENTO
ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E LICITAÇŌES NA ADM. PÚBLICA
CURTA DURAÇÃO
Carga Horária: 16 horas/aula
OBJETIVOS
Tratar os aspectos técnicos, comerciais, financeiros, contábeis e legais, para condução eficiente da negociação, contratação e administração de contratos, através da utilização de ferramentas eficazes para o seu controle e gestão.
PÚBLICO-ALVO
Advogados e demais Profissionais que negociam e gerenciam contratos de NA ESFERA PÚBLICA.
ESTRUTURA CURRICULAR
1 - DEFINIÇÃO DE CONTRATO
2 - APRESENTAÇÃO FORMAL DOS CONTRATOS
2.1 - Proposta
2.2 - Qualificação das Partes
2.3 - Objeto do Contrato
2.4 - Obrigações das Partes
2.5 - Condições Financeiras do Contrato
2.5.1 - Preço e Forma de Pagamento
2.5.2 - Cláusulas penais (Multas)
2.5.3 - Cláusulas de Bonificação
2.6 - Indicadores de Desempenho do Contrato
2.7 - Foro para Resolução de Conflitos
2.8 – Análise de riscos
3 - FERRAMENTAS DA GESTÃO DE CONTRATOS (Monitoramento e Controle)
3.1 – Termo de Referência
3.2 - Edital de Licitação
3.3 - Cronograma de Execução e Fluxo de Caixa
3.4 – Sistema de Registros Contratuais
4 - MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO
4.1 – Melhor Preço
4.2 – Técnica e Preço
4.3 – Hipóteses de Dispensa de Licitação
4.4 – Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação
5 – OS CONTRATOS NA LEI 8.666/93
5.1 – Responsabilidades do Administrador
5.2 – Administração de Reinvindicações
5.3 – Amparo Legal
5.4 – Fase Interna da Licitação
5.5 – Fase Externa da Licitaçāo
6 – MODALIDADES DE LICITAÇÃO
6.1 – Simples Cotação
6.2 – Carta Convite
6.3 – Tomada de Preços
6.4 – Pregão
6.5 – Registro de Preços
6.6 - Concorrência Pública
7– REGIMA DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC – Lei 12.462/2011
7.1 – Aplicação
7.2 – Empreitada Integral
7.3 – Contratação Integrada